Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Prefeito municipal. Denúncia.

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Mandado de segurança. Intimação do diretor da empresa para prestar depoimento na condição de testemunha. Alegação de impedimento.

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

Negado HC a condenado por roubo

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Submissão de criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual. Art. 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Justiça nega pedido de indenização

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Redução do intervalo intrajornada por instrumento coletivo. Impossibilidade. Orientações jurisprudenciais nos 307 e 342 da SBDI-1 do TST.

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público